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CN8 / NC8 - 2023 - PT

I-Way To Customs

CAPÍTULO 19
PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

19.01 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições    
Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 1901 10 00  
Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905 1901 20 00  
Outros    
Extratos de malte    
De teor, em extrato seco, igual ou superior a 90 %, em peso 1901 90 11  
Outros 1901 90 19  
Outros    
Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404 1901 90 91  
Preparações alimentícias em pó, constituídas por uma mistura de leite desnatado e/ou soro de leite e gorduras/óleos vegetais, com um teor de matérias gordas não superior a 30 %, em peso 1901 90 95  
Outros 1901 90 99  
19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado    
Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo    
Que contenham ovos 1902 11 00  
Outras    
Que não contenham farinha nem sêmola de trigo mole 1902 19 10  
Outras 1902 19 90  
Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)    
Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos 1902 20 10  
Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluindo as gorduras de qualquer natureza ou origem 1902 20 30  
Outras    
Cozidas 1902 20 91  
Outras 1902 20 99  
Outras massas alimentícias    
Secas 1902 30 10  
Outras 1902 30 90  
Cuscuz    
Não preparado 1902 40 10  
Outro 1902 40 90  
19.03 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes 1903 00 00  
19.04 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições    
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação    
À base de milho 1904 10 10  
À base de arroz 1904 10 30  
Outros 1904 10 90  
Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos    
Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados 1904 20 10  
Outros    
À base de milho 1904 20 91  
À base de arroz 1904 20 95  
Outros 1904 20 99  
Trigo bulgur 1904 30 00  
Outros    
À base de arroz 1904 90 10  
Outros 1904 90 80  
19.05 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes    
Pão crocante denominado knäckebrot 1905 10 00  
Pão de especiarias    
De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 % 1905 20 10  
De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 %, mas inferior a 50 % 1905 20 30  
De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 % 1905 20 90  
Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers    
Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes    
Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g 1905 31 11  
Outros 1905 31 19  
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % 1905 31 30  
Outros    
Bolachas e biscoitos, duplos, recheados 1905 31 91  
Outros 1905 31 99  
Waffles e wafers    
De teor, em peso, de água superior a 10 % 1905 32 05  
Outros    
Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g 1905 32 11  
Outros 1905 32 19  
Outros    
Salgados, mesmo recheados 1905 32 91  
Outros 1905 32 99  
Tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados    
Tostas 1905 40 10  
Outros 1905 40 90  
Outros    
Pão ázimo (mazoth) 1905 90 10  
Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes 1905 90 20  
Outros    
Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca 1905 90 30  
Bolachas e biscoitos 1905 90 45  
Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados 1905 90 55  
Outros    
Que contenham, em peso, 5 % ou mais de sacarose, açúcar invertido ou isoglicose 1905 90 70  
Outros 1905 90 80  


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