| 38.01 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários |
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|
| Grafite artificial |
3801 10 00 |
|
| Grafite coloidal ou semicoloidal |
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| Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal |
3801 20 10 |
|
| Outra |
3801 20 90 |
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| Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos |
3801 30 00 |
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| Outras |
3801 90 00 |
|
| 38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado |
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| Carvões ativados |
3802 10 00 |
|
| Outros |
3802 90 00 |
|
| 38.03 Tall oil, mesmo refinado |
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| Em bruto |
3803 00 10 |
|
| Outro |
3803 00 90 |
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| 38.04 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803 |
3804 00 00 |
|
| 38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal |
|
|
| Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato |
|
|
| Essência de terebintina |
3805 10 10 |
|
| Essência de pinheiro |
3805 10 30 |
|
| Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato |
3805 10 90 |
|
| Outros |
|
|
| Óleo de pinho |
3805 90 10 |
|
| Outros |
3805 90 90 |
|
| 38.06 Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas |
|
|
| Colofónias e ácidos resínicos |
3806 10 00 |
|
| Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias |
3806 20 00 |
|
| Gomas ésteres |
3806 30 00 |
|
| Outros |
3806 90 00 |
|
| 38.07 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal |
|
|
| Alcatrões vegetais |
3807 00 10 |
|
| Outros |
3807 00 90 |
|
| 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas |
|
|
| Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo |
|
|
| DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g |
3808 52 00 |
|
| Outras |
3808 59 00 |
|
| Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo |
|
|
| Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g |
3808 61 00 |
|
| Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg |
3808 62 00 |
|
| Outras |
3808 69 00 |
|
| Outros |
|
|
| Inseticidas |
|
|
| À base de piretroides |
3808 91 10 |
|
| À base de hidrocarbonetos clorados |
3808 91 20 |
|
| À base de carbamatos |
3808 91 30 |
|
| À base de compostos organofosforados |
3808 91 40 |
|
| Outros |
3808 91 90 |
|
| Fungicidas |
|
|
| Inorgânicos |
|
|
| Preparações à base de compostos de cobre |
3808 92 10 |
|
| Outros |
3808 92 20 |
|
| Outros |
|
|
| À base de ditiocarbamatos |
3808 92 30 |
|
| À base de benzimidazóis |
3808 92 40 |
|
| À base de diazóis e triazóis |
3808 92 50 |
|
| À base de diazinas ou morfolinas |
3808 92 60 |
|
| Outros |
3808 92 90 |
|
| Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas |
|
|
| Herbicidas |
|
|
| À base de fenoxifitohormonas |
3808 93 11 |
|
| À base de triazinas |
3808 93 13 |
|
| À base de amidas |
3808 93 15 |
|
| À base de carbamatos |
3808 93 17 |
|
| À base de derivados de dinitroanilinas |
3808 93 21 |
|
| À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas |
3808 93 23 |
|
| Outros |
3808 93 27 |
|
| Inibidores de germinação |
3808 93 30 |
|
| Reguladores de crescimento para plantas |
3808 93 90 |
|
| Desinfetantes |
|
|
| À base de sais de amónio quaternário |
3808 94 10 |
|
| À base de compostos halogenados |
3808 94 20 |
|
| Outros |
3808 94 90 |
|
| Outros |
|
|
| Rodenticidas |
3808 99 10 |
|
| Outros |
3808 99 90 |
|
| 38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
|
| À base de matérias amiláceas |
|
|
| De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % |
3809 10 10 |
|
| De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 % |
3809 10 30 |
|
| De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 % |
3809 10 50 |
|
| De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % |
3809 10 90 |
|
| Outros |
|
|
| Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes |
3809 91 00 |
|
| Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes |
3809 92 00 |
|
| Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes |
3809 93 00 |
|
| 38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar |
|
|
| Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias |
3810 10 00 |
|
| Outros |
|
|
| Preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar |
3810 90 10 |
|
| Outros |
3810 90 90 |
|
| 38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais |
|
|
| Preparações antidetonantes |
|
|
| À base de compostos de chumbo |
|
|
| À base de tetraetilo de chumbo |
3811 11 10 |
|
| Outras |
3811 11 90 |
|
| Outras |
3811 19 00 |
|
| Aditivos para óleos lubrificantes |
|
|
| Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
3811 21 00 |
|
| Outros |
3811 29 00 |
|
| Outros |
3811 90 00 |
|
| 38.12 Preparações denominadas « aceleradores de vulcanização »; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico |
|
|
| Preparações denominadas « aceleradores de vulcanização » |
3812 10 00 |
|
| Plastificantes compostos para borracha ou plástico |
|
|
| Mistura de reação que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo |
3812 20 10 |
|
| Outros |
3812 20 90 |
|
| Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico |
|
|
| Misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ) |
3812 31 00 |
|
| Outros |
|
|
| Preparações antioxidantes |
3812 39 10 |
|
| Outros |
3812 39 90 |
|
| 38.13 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras |
3813 00 00 |
|
| 38.14 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes |
|
|
| À base de acetato de butilo |
3814 00 10 |
|
| Outros |
3814 00 90 |
|
| 38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
|
| Catalisadores em suporte |
|
|
| Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel |
3815 11 00 |
|
| Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso |
3815 12 00 |
|
| Outros |
|
|
| Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso: - 20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e - 2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0 |
3815 19 10 |
|
| Outros |
3815 19 90 |
|
| Outros |
|
|
| Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol |
3815 90 10 |
|
| Outros |
3815 90 90 |
|
| 38.16 Cimentos, argamassas, betões (concretos) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomite, exceto os produtos da posição 3801 |
|
|
| Aglomerados de dolomite |
3816 00 10 |
|
| Outros |
3816 00 90 |
|
| 38.17 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902 |
|
|
| Alquilbenzeno linear |
3817 00 50 |
|
| Outras |
3817 00 80 |
|
| 38.18 Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica |
|
|
| Silício dopado |
3818 00 10 |
|
| Outros |
3818 00 90 |
|
| 38.19 Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso |
3819 00 00 |
|
| 38.20 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento |
3820 00 00 |
|
| 38.21 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais |
3821 00 00 |
|
| 38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 3006; materiais de referência certificados |
|
|
| Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos |
|
|
| Para o paludismo (malária) |
3822 11 00 |
|
| Para a zica e outras doenças transmitidas por mosquitos do género Aedes |
3822 12 00 |
|
| Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos |
3822 13 00 |
|
| Outros |
3822 19 00 |
|
| Outros |
3822 90 00 |
|
| 38.23 Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais |
|
|
| Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação |
|
|
| Ácido esteárico |
3823 11 00 |
|
| Ácido oleico |
3823 12 00 |
|
| Ácidos gordos (graxos) do tall oil |
3823 13 00 |
|
| Outros |
|
|
| Ácidos gordos destilados |
3823 19 10 |
|
| Destilado de ácido gordo |
3823 19 30 |
|
| Outros |
3823 19 90 |
|
| Álcoois gordos (graxos) industriais |
3823 70 00 |
|
| 38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
|
| Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição |
3824 10 00 |
|
| Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos |
3824 30 00 |
|
| Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões (concretos) |
3824 40 00 |
|
| Argamassas e betões (concretos), não refratários |
|
|
| Betão (concreto) pronto a vazar |
3824 50 10 |
|
| Outro |
3824 50 90 |
|
| Sorbitol, exceto o da subposição 290544 |
|
|
| Em solução aquosa |
|
|
| Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol |
3824 60 11 |
|
| Outro |
3824 60 19 |
|
| Outro |
|
|
| Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol |
3824 60 91 |
|
| Outro |
3824 60 99 |
|
| Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo |
|
|
| Que contenham oxirano (óxido de etileno) |
3824 81 00 |
|
| Que contenham polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB) |
3824 82 00 |
|
| Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo) |
3824 83 00 |
|
| Que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) |
3824 84 00 |
|
| Que contenham 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclo-hexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) |
3824 85 00 |
|
| Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) |
3824 86 00 |
|
| Que contenham ácido perfluoro-octano sulfónico, seus sais, perfluoro-octano sulfonamidas, ou fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo |
3824 87 00 |
|
| Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos |
3824 88 00 |
|
| Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta |
3824 89 00 |
|
| Outros |
|
|
| Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo] |
3824 91 00 |
|
| Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfónico |
3824 92 00 |
|
| Outros |
|
|
| Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais |
3824 99 10 |
|
| Permutadores de iões |
3824 99 15 |
|
| Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos |
3824 99 20 |
|
| Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto |
3824 99 25 |
|
| Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres |
3824 99 30 |
|
| Outros |
|
|
| Preparações desincrustantes e similares |
3824 99 45 |
|
| Preparações para galvanoplastia |
3824 99 50 |
|
| Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos) |
3824 99 55 |
|
| Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos |
|
|
| Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana |
3824 99 61 |
|
| Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine |
3824 99 62 |
|
| Outros |
3824 99 64 |
|
| Produtos auxiliares do tipo utilizado nas fundições (exceto os referidos na subposição 38241000) |
3824 99 65 |
|
| Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para proteção das construções |
3824 99 70 |
|
| Outros |
|
|
| Fatias de niobato de lítio, não dopadas |
3824 99 75 |
|
| Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550 |
3824 99 80 |
|
| 3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno |
3824 99 85 |
|
| Misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de dimetilo, oxirano e pentóxido de difósforo |
3824 99 86 |
|
| Produtos químicos orgânicos ou preparações constituídas predominantemente por produtos químicos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
|
| Na forma líquida a 20 °C |
3824 99 92 |
|
| Outros |
3824 99 93 |
|
| Outros |
3824 99 96 |
|
| 38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo |
|
|
| Resíduos municipais |
3825 10 00 |
|
| Lamas de depuração (Lamas de tratamento de esgotos) |
3825 20 00 |
|
| Resíduos clínicos |
3825 30 00 |
|
| Resíduos de solventes orgânicos |
|
|
| Halogenados |
3825 41 00 |
|
| Outros |
3825 49 00 |
|
| Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes |
3825 50 00 |
|
| Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas |
|
|
| Que contenham principalmente constituintes orgânicos |
3825 61 00 |
|
| Outros |
3825 69 00 |
|
| Outros |
|
|
| Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases |
3825 90 10 |
|
| Outros |
3825 90 90 |
|
| 38.26 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos |
|
|
| Ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE), que contenham, em peso, 96,5 % ou mais de ésteres |
3826 00 10 |
|
| Outros |
3826 00 90 |
|
| 38.27 Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
|
|
| Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC); que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC); que contenham tetracloreto de carbono; que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) |
|
|
| Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC) |
3827 11 00 |
|
| Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC) |
3827 12 00 |
|
| Que contenham tetracloreto de carbono |
3827 13 00 |
|
| Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) |
3827 14 00 |
|
| Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402) |
3827 20 00 |
|
| Que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) |
|
|
| Que contenham substâncias das subposições 290341 a 290348 |
3827 31 00 |
|
| Outras, que contenham substâncias das subposições 290371 a 290375 |
3827 32 00 |
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| Outras |
3827 39 00 |
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| Que contenham brometo de metilo (bromometano) ou bromoclorometano |
3827 40 00 |
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| Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorocarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC) |
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| Que contenham trifluorometano (HFC-23) |
3827 51 00 |
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| Outras |
3827 59 00 |
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| Que contenham outros hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC) |
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| Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) |
3827 61 00 |
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| Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) |
3827 62 00 |
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| Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) |
3827 63 00 |
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| Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) |
3827 64 00 |
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| Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) |
3827 65 00 |
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| Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 290341 a 290348 |
3827 68 00 |
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| Outras |
3827 69 00 |
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| Outras |
3827 90 00 |
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