| 30.01 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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| Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções |
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| De origem humana |
3001 20 10 |
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| Outros |
3001 20 90 |
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| Outros |
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| De origem humana |
3001 90 20 |
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| Outros |
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| Heparina e seus sais |
3001 90 91 |
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| Outros |
3001 90 98 |
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| 30.02 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas |
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| Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica |
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| Antissoros e outras frações do sangue |
3002 12 00 |
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| Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho |
3002 13 00 |
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| Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho |
3002 14 00 |
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| Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho |
3002 15 00 |
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| Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes |
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| Vacinas para medicina humana |
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| Vacinas contra coronavírus relacionados com a SARS (da espécie SARS-CoV) |
3002 41 10 |
(PCE) |
| Outros |
3002 41 90 |
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| Vacinas para medicina veterinária |
3002 42 00 |
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| Outros |
3002 49 00 |
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| Culturas de células, mesmo modificadas |
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| Produtos de terapia celular |
3002 51 00 |
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| Outras |
3002 59 00 |
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| Outros |
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| Sangue humano |
3002 90 10 |
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| Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico |
3002 90 30 |
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| 30.03 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho |
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| Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
3003 10 00 |
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| Outros, que contenham antibióticos |
3003 20 00 |
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| Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937 |
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| Que contenham insulina |
3003 31 00 |
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| Outros |
3003 39 00 |
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| Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados |
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| Que contenham efedrina ou seus sais |
3003 41 00 |
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| Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais |
3003 42 00 |
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| Que contenham norefedrina ou seus sais |
3003 43 00 |
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| Outros |
3003 49 00 |
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| Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo |
3003 60 00 |
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| Outros |
3003 90 00 |
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| 30.04 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho |
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| Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
3004 10 00 |
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| Outros, que contenham antibióticos |
3004 20 00 |
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| Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937 |
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| Que contenham insulina |
3004 31 00 |
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| Que contenham hormonas corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais |
3004 32 00 |
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| Outros |
3004 39 00 |
|
| Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados |
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| Que contenham efedrina ou seus sais |
3004 41 00 |
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| Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais |
3004 42 00 |
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| Que contenham norefedrina ou seus sais |
3004 43 00 |
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| Outros |
3004 49 00 |
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| Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 2936 |
3004 50 00 |
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| Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo |
3004 60 00 |
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| Outros |
3004 90 00 |
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| 30.05 Pastas (ouates), gazes, ligaduras (ataduras) e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários |
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| Pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
3005 10 00 |
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| Outros |
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| Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate) |
3005 90 10 |
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| Outros |
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| De matérias têxteis |
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| Gazes e artigos de gaze |
3005 90 31 |
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| Outros |
3005 90 50 |
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| Outros |
3005 90 99 |
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| 30.06 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo |
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| Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não |
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| Categutes esterilizados |
3006 10 10 |
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| Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não |
3006 10 30 |
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| Outros |
3006 10 90 |
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| Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente |
3006 30 00 |
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| Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea |
3006 40 00 |
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| Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos |
3006 50 00 |
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| Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas |
3006 60 00 |
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| Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos |
3006 70 00 |
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| Outros |
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| Equipamentos identificáveis para ostomia |
3006 91 00 |
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| Resíduos farmacêuticos |
3006 92 00 |
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| Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses |
3006 93 00 |
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