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I-Way To Customs

CAPÍTULO 27
COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

27.01 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha    
Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas    
Antracite 2701 11 00  
Hulha betuminosa    
Hulha de coque 2701 12 10  
Outra 2701 12 90  
Outras hulhas 2701 19 00  
Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha 2701 20 00  
27.02 Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche    
Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas 2702 10 00  
Linhites aglomeradas 2702 20 00  
27.03 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada 2703 00 00  
27.04 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta    
Coques e semicoques, de hulha 2704 00 10  
Coques e semicoques, de linhite 2704 00 30  
Outros 2704 00 90  
27.05 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos 2705 00 00 (100)
27.06 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos 2706 00 00  
27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos    
Benzol (benzeno) 2707 10 00  
Toluol (tolueno) 2707 20 00  
Xilol (xilenos) 2707 30 00  
Naftaleno 2707 40 00  
Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86) 2707 50 00  
Outros    
Óleos de creosoto 2707 91 00  
Outros    
Óleos brutos    
Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C 2707 99 11  
Outros 2707 99 19  
Óleos de topo sulfurados; antraceno 2707 99 20  
Produtos básicos 2707 99 50  
Fenóis 2707 99 80  
Outros    
Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 2707 99 91  
Outros 2707 99 99  
27.08 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais    
Breu 2708 10 00  
Coque de breu 2708 20 00  
27.09 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos    
Condensados de gás natural 2709 00 10  
Outros 2709 00 90  
27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos    
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos    
Óleos leves e preparações    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 12 11  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101211 2710 12 15  
Destinados a outros usos    
Essências especiais    
White spirit 2710 12 21  
Outras 2710 12 25  
Outros    
Gasolinas para motor    
Gasolinas de aviação 2710 12 31  
Outras, de teor de chumbo    
Não superior a 0,013 g por l    
Com índice de octanas (RON) inferior a 95 2710 12 41 (MTQ)
Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98 2710 12 45 (MTQ)
Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98 2710 12 49 (MTQ)
Superior a 0,013 g por l 2710 12 50 (MTQ)
Carborreatores (jet fuel), tipo gasolina 2710 12 70  
Outros óleos leves 2710 12 90  
Outros    
Óleos médios    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 19 11  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101911 2710 19 15  
Destinados a outros usos    
Querosene    
Carborreatores (jet fuel) 2710 19 21  
Outro 2710 19 25  
Outros 2710 19 29  
Óleos pesados    
Gasóleo    
Destinado a sofrer um tratamento definido 2710 19 31  
Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101931 2710 19 35  
Destinado a outros usos    
De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso    
Com um teor de carbono de origem biológica de, pelo menos, 80 %, em peso 2710 19 42 New  
Outros 2710 19 44 New  
De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso 2710 19 46  
De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso 2710 19 47  
De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso 2710 19 48  
Fuelóleos    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 19 51  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101951 2710 19 55  
Destinados a outros usos    
De teor de enxofre não superior a 0,1 %, em peso 2710 19 62  
De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso 2710 19 66  
De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso 2710 19 67  
Óleos lubrificantes e outros    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 19 71  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101971 2710 19 75  
Destinados a outros usos    
Óleos para motores, compressores, turbinas 2710 19 81  
Óleos hidráulicos 2710 19 83  
Óleos brancos, líquido de parafina 2710 19 85  
Óleos para engrenagens 2710 19 87  
Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão 2710 19 91  
Óleos para isolamento elétrico 2710 19 93  
Outros óleos lubrificantes e outros 2710 19 99  
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos    
Gasóleo    
De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso 2710 20 11  
De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,1 %, em peso 2710 20 16  
De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso 2710 20 19  
Fuelóleos    
De teor de enxofre não superior a 0,5 %, em peso 2710 20 32  
De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso 2710 20 38  
Outros óleos 2710 20 90  
Resíduos de óleos    
Que contenham bifenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou bifenilos polibromados (PBB)    
Que contenham bifenilos policlorados (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg 2710 91 10 New  
Outros, que contenham terfenilos policlorados (PCT) ou bifenilos polibromados (PBB), mesmo que contenham bifenilos policlorados (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg 2710 91 90 New  
Outros 2710 99 00  
27.11 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos    
Liquefeitos    
Gás natural 2711 11 00 (TJO)
Propano    
Propano de pureza igual ou superior a 99 %    
Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível 2711 12 11  
Destinado a outros usos 2711 12 19  
Outro    
Destinado a sofrer um tratamento definido 2711 12 91  
Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27111291 2711 12 93  
Destinado a outros usos    
De pureza superior a 90 %, mas inferior a 99 % 2711 12 94  
Outros 2711 12 97  
Butanos    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2711 13 10  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27111310 2711 13 30  
Destinados a outros usos    
De pureza superior a 90 %, mas inferior a 95 % 2711 13 91  
Outros 2711 13 97  
Etileno, propileno, butileno e butadieno 2711 14 00  
Outros 2711 19 00  
No estado gasoso    
Gás natural 2711 21 00 (TJO)
Outros 2711 29 00  
27.12 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados    
Vaselina    
Bruta 2712 10 10  
Outra 2712 10 90  
Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo    
Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1560 2712 20 10  
Outra 2712 20 90  
Outros    
Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais)    
Brutas 2712 90 11  
Outras 2712 90 19  
Outros    
Brutos    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2712 90 31  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27129031 2712 90 33  
Destinados a outros usos 2712 90 39  
Outros    
Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono 2712 90 91  
Outros 2712 90 99  
27.13 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos    
Coque de petróleo    
Não calcinado 2713 11 00  
Calcinado 2713 12 00  
Betume de petróleo 2713 20 00  
Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos    
Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 2713 90 10  
Outros 2713 90 90  
27.14 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas    
Xistos e areias betuminosos 2714 10 00  
Outros 2714 90 00  
27.15 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs) 2715 00 00  
27.16 Energia elétrica 2716 00 00 (100)


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