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CN8 / NC8 - 2023 - PT

I-Way To Customs

CAPÍTULO 22
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

22.01 Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve    
Águas minerais e águas gaseificadas    
Águas minerais naturais    
Sem dióxido de carbono 2201 10 11 (LTR)
Outras 2201 10 19 (LTR)
Outras 2201 10 90 (LTR)
Outros 2201 90 00  
22.02 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 2009    
Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas 2202 10 00 (LTR)
Outras    
Cerveja sem álcool 2202 91 00 (LTR)
Outras    
Que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404    
Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, igual ou superior a 2,8 % 2202 99 11 (LTR)
Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, inferior a 2,8 %; bebidas à base de fruta de casca rija do Capítulo 08 e cereais do Capítulo 10 ou sementes do Capítulo 12 2202 99 15 (LTR)
Outras 2202 99 19 (LTR)
Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404    
Inferior a 0,2 % 2202 99 91 (LTR)
Igual ou superior a 0,2 %, mas inferior a 2 % 2202 99 95 (LTR)
Igual ou superior a 2 % 2202 99 99 (LTR)
22.03 Cervejas de malte    
Em recipientes de capacidade não superior a 10 l    
Apresentadas em garrafas 2203 00 01 (LTR)
Outras 2203 00 09 (LTR)
Em recipientes de capacidade superior a 10 l 2203 00 10 (LTR)
22.04 Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009    
Vinhos espumantes e vinhos espumosos    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)    
Champanhe 2204 10 11 (LTR)
Cava 2204 10 13 (LTR)
Prosecco 2204 10 15 (LTR)
Asti Spumante 2204 10 91 (LTR)
Outros 2204 10 93 (LTR)
Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) 2204 10 94 (LTR)
Outros vinhos de casta 2204 10 96 (LTR)
Outros 2204 10 98 (LTR)
Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool    
Em recipientes de capacidade não superior a 2 l    
Vinhos, excluindo os referidos na subposição 220410, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) 2204 21 06 (LTR)
Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) 2204 21 07 (LTR)
Outros vinhos de casta 2204 21 08 (LTR)
Outros 2204 21 09 (LTR)
Outros    
Produzidos na União Europeia    
De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)    
Vinhos brancos    
Alsace (Alsácia) 2204 21 11 (LTR)
Bordeaux (Bordéus) 2204 21 12 (LTR)
Bourgogne (Borgonha) 2204 21 13 (LTR)
Val de Loire (Vale do Loire) 2204 21 17 (LTR)
Mosel 2204 21 18 (LTR)
Pfalz 2204 21 19 (LTR)
Rheinhessen 2204 21 22 (LTR)
Tokaj 2204 21 23 (LTR)
Lazio (Lácio) 2204 21 24 (LTR)
Toscana 2204 21 26 (LTR)
Trentino, Alto Adige e Friuli 2204 21 27 (LTR)
Veneto 2204 21 28 (LTR)
Sicilia 2204 21 31 (LTR)
Vinho Verde 2204 21 32 (LTR)
Penedés 2204 21 34 (LTR)
Rioja 2204 21 36 (LTR)
Valencia 2204 21 37 (LTR)
Outros 2204 21 38 (LTR)
Outros    
Bordeaux (Bordéus) 2204 21 42 (LTR)
Bourgogne (Borgonha) 2204 21 43 (LTR)
Beaujolais 2204 21 44 (LTR)
Vallée du Rhône (Vale do Ródano) 2204 21 46 (LTR)
Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão) 2204 21 47 (LTR)
Val de Loire (Vale do Loire) 2204 21 48 (LTR)
Sicilia 2204 21 61 (LTR)
Piemonte 2204 21 62 (LTR)
Toscana 2204 21 66 (LTR)
Trentino e Alto Adige 2204 21 67 (LTR)
Veneto 2204 21 68 (LTR)
Dão, Bairrada e Douro 2204 21 69 (LTR)
Navarra 2204 21 71 (LTR)
Penedés 2204 21 74 (LTR)
Rioja 2204 21 76 (LTR)
Valdepeñas 2204 21 77 (LTR)
Outros 2204 21 78 (LTR)
Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)    
Vinhos brancos 2204 21 79 (LTR)
Outros 2204 21 80 (LTR)
Outros vinhos de casta    
Vinhos brancos 2204 21 81 (LTR)
Outros 2204 21 82 (LTR)
Outros    
Vinhos brancos 2204 21 83 (LTR)
Outros 2204 21 84 (LTR)
De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)    
Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal 2204 21 85 (LTR)
Vinho de Xerês 2204 21 86 (LTR)
Vinho de Marsala 2204 21 87 (LTR)
Vinho de Samos e moscatel de Lemnos 2204 21 88 (LTR)
Vinho do Porto 2204 21 89 (LTR)
Outros 2204 21 90 (LTR)
Outros 2204 21 91 (LTR)
Outros    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)    
Vinhos brancos 2204 21 93 (LTR)
Outros 2204 21 94 (LTR)
Outros vinhos de casta    
Vinhos brancos 2204 21 95 (LTR)
Outros 2204 21 96 (LTR)
Outros    
Vinhos brancos 2204 21 97 (LTR)
Outros 2204 21 98 (LTR)
Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l    
Vinhos, excluindo os referidos na subposição 220410, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C 2204 22 10 (LTR)
Outros    
Produzidos na União Europeia    
De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)    
Bordeaux (Bordéus) 2204 22 22 (LTR)
Bourgogne (Borgonha) 2204 22 23 (LTR)
Beaujolais 2204 22 24 (LTR)
Vallée du Rhône (Vale do Ródano) 2204 22 26 (LTR)
Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão) 2204 22 27 (LTR)
Val de Loire 2204 22 28 (LTR)
Piemonte 2204 22 32 (LTR)
Tokaj 2204 22 33 (LTR)
Outros    
Vinhos brancos 2204 22 38 (LTR)
Outros 2204 22 78 (LTR)
Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)    
Vinhos brancos 2204 22 79 (LTR)
Outros 2204 22 80 (LTR)
Outros vinhos de casta    
Vinhos brancos 2204 22 81 (LTR)
Outros 2204 22 82 (LTR)
Outros    
Vinhos brancos 2204 22 83 (LTR)
Outros 2204 22 84 (LTR)
De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)    
Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal 2204 22 85 (LTR)
Vinho de Xerês 2204 22 86 (LTR)
Vinho de Samos e moscatel de Lemnos 2204 22 88 (LTR)
Outros 2204 22 90 (LTR)
Outros 2204 22 91 (LTR)
Outros    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)    
Vinhos brancos 2204 22 93 (LTR)
Outros 2204 22 94 (LTR)
Outros vinhos de casta    
Vinhos brancos 2204 22 95 (LTR)
Outros 2204 22 96 (LTR)
Outros    
Vinhos brancos 2204 22 97 (LTR)
Outros 2204 22 98 (LTR)
Outros    
Vinhos, excluindo os referidos na subposição 220410, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C 2204 29 10 (LTR)
Outros    
Produzidos na União Europeia    
De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)    
Bordeaux (Bordéus) 2204 29 22 (LTR)
Bourgogne (Borgonha) 2204 29 23 (LTR)
Beaujolais 2204 29 24 (LTR)
Vallée du Rhône (Vale do Ródano) 2204 29 26 (LTR)
Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão) 2204 29 27 (LTR)
Val de Loire (Vale do Loire) 2204 29 28 (LTR)
Piemonte 2204 29 32 (LTR)
Outros    
Vinhos brancos 2204 29 38 (LTR)
Outros 2204 29 78 (LTR)
Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)    
Vinhos brancos 2204 29 79 (LTR)
Outros 2204 29 80 (LTR)
Outros vinhos de casta    
Vinhos brancos 2204 29 81 (LTR)
Outros 2204 29 82 (LTR)
Outros    
Vinhos brancos 2204 29 83 (LTR)
Outros 2204 29 84 (LTR)
De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)    
Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal 2204 29 85 (LTR)
Vinho de Xerês 2204 29 86 (LTR)
Vinho de Samos e moscatel de Lemnos 2204 29 88 (LTR)
Outros 2204 29 90 (LTR)
Outros 2204 29 91 (LTR)
Outros    
Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)    
Vinhos brancos 2204 29 93 (LTR)
Outros 2204 29 94 (LTR)
Outros vinhos de casta    
Vinhos brancos 2204 29 95 (LTR)
Outros 2204 29 96 (LTR)
Outros    
Vinhos brancos 2204 29 97 (LTR)
Outros 2204 29 98 (LTR)
Outros mostos de uvas    
Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com álcool 2204 30 10 (LTR)
Outros    
De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm³ à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol    
Concentrados 2204 30 92 (LTR)
Outros 2204 30 94 (LTR)
Outros    
Concentrados 2204 30 96 (LTR)
Outros 2204 30 98 (LTR)
22.05 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas    
Em recipientes de capacidade não superior a 2 l    
De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol 2205 10 10 (LTR)
De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol 2205 10 90 (LTR)
Outros    
De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol 2205 90 10 (LTR)
De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol 2205 90 90 (LTR)
22.06 Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições    
Água-pé 2206 00 10 (LTR)
Outras    
Espumantes ou espumosas    
Sidra e perada 2206 00 31 (LTR)
Outras 2206 00 39 (LTR)
Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l    
Sidra e perada 2206 00 51 (LTR)
Outras 2206 00 59 (LTR)
Superior a 2 l    
Sidra e perada 2206 00 81 (LTR)
Outras 2206 00 89 (LTR)
22.07 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico    
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol. 2207 10 00 (LTR)
Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 2207 20 00 (LTR)
22.08 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas    
Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas    
Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l    
Obtidas por destilação de vinho de uvas    
Conhaque 2208 20 12 (l a)
Armanhaque 2208 20 14 (l a)
Brandy ou Weinbrand    
Brandy de Jerez 2208 20 16 (l a)
Outras 2208 20 18 (l a)
Outras 2208 20 19 (l a)
Obtidas por destilação de bagaço de uvas    
Grappa 2208 20 26 (l a)
Outras 2208 20 28 (l a)
Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l    
Obtidas por destilação de vinho de uvas    
Conhaque 2208 20 62 (l a)
Brandy ou Weinbrand 2208 20 66 (l a)
Outras 2208 20 69 (l a)
Obtidas por destilação de bagaço de uvas    
Grappa 2208 20 86 (l a)
Outras 2208 20 88 (l a)
Uísques    
Uísque bourbon apresentado em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 30 11 (l a)
Superior a 2 l 2208 30 19 (l a)
Uísque « scotch »    
Uísque « single » malte 2208 30 30 (l a)
Uísque « blended » malte, apresentado em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 30 41 (l a)
Superior a 2 l 2208 30 49 (l a)
Uísque de grão « single grain » e « blended », apresentado em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 30 61 (l a)
Superior a 2 l 2208 30 69 (l a)
Outro uísque « blended », apresentado em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 30 71 (l a)
Superior a 2 l 2208 30 79 (l a)
Outros, apresentados em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 30 82 (l a)
Superior a 2 l 2208 30 88 (l a)
Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar    
Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l    
Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %) 2208 40 11 (l a)
Outros    
De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro 2208 40 31 (l a)
Outros 2208 40 39 (l a)
Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l    
Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %) 2208 40 51 (l a)
Outros    
De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro 2208 40 91 (l a)
Outros 2208 40 99 (l a)
Gim e genebra    
Gim, apresentado em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 50 11 (l a)
Superior a 2 l 2208 50 19 (l a)
Genebra, apresentada em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 50 91 (l a)
Superior a 2 l 2208 50 99 (l a)
Vodca    
De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 60 11 (l a)
Superior a 2 l 2208 60 19 (l a)
De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 60 91 (l a)
Superior a 2 l 2208 60 99 (l a)
Licores    
Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l 2208 70 10 (l a)
Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l 2208 70 90 (l a)
Outros    
Araca, apresentada em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 90 11 (l a)
Superior a 2 l 2208 90 19 (l a)
Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 90 33 (l a)
Superior a 2 l 2208 90 38 (l a)
Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l    
Ouzo 2208 90 41 (l a)
Outras    
Aguardentes    
De fruta    
Calvados 2208 90 45 (l a)
Outras 2208 90 48 (l a)
Outras    
Tequila 2208 90 54 (l a)
Outras 2208 90 56 (l a)
Outras bebidas espirituosas 2208 90 69 (l a)
Superior a 2 l    
Aguardentes    
De fruta 2208 90 71 (l a)
Tequila 2208 90 75 (l a)
Outras 2208 90 77 (l a)
Outras bebidas espirituosas 2208 90 78 (l a)
Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2208 90 91 (l a)
Superior a 2 l 2208 90 99 (l a)
22.09 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar    
Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2209 00 11 (LTR)
Superior a 2 l 2209 00 19 (LTR)
Outros, apresentados em recipientes de capacidade    
Não superior a 2 l 2209 00 91 (LTR)
Superior a 2 l 2209 00 99 (LTR)


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