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CN8 / NC8 - 2023 - PT

I-Way To Customs

CAPÍTULO 3
PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

03.01 Peixes vivos    
Peixes ornamentais    
De água doce 0301 11 00  
Outros 0301 19 00  
Outros peixes vivos    
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)    
Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster 0301 91 10  
Outros 0301 91 90  
Enguias (Anguilla spp.)    
De comprimento inferior a 12 cm 0301 92 10  
De comprimento igual ou superior a 12 cm, mas inferior a 20 cm 0301 92 30  
De comprimento igual ou superior a 20 cm 0301 92 90  
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0301 93 00  
Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)    
Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus) 0301 94 10  
Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis) 0301 94 90  
Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii) 0301 95 00  
Outros    
De água doce    
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0301 99 11  
Outros 0301 99 17  
Outros 0301 99 85  
03.02 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304    
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299    
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)    
Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster 0302 11 10  
Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada 0302 11 20  
Outros 0302 11 80  
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 0302 13 00  
Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0302 14 00  
Outros 0302 19 00  
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299    
Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)    
Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides) 0302 21 10  
Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) 0302 21 30  
Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis) 0302 21 90  
Solha (Pleuronectes platessa) 0302 22 00  
Linguados (Solea spp.) 0302 23 00  
Pregado (Psetta maxima) 0302 24 00  
Outros    
Areeiros (Lepidorhombus spp.) 0302 29 10  
Outros 0302 29 80  
Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299    
Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 31 10  
Outros 0302 31 90  
Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 32 10  
Outros 0302 32 90  
Gaiado (Bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 33 10  
Outros 0302 33 90  
Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 34 10  
Outros 0302 34 90  
Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)    
Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 35 11  
Outros 0302 35 19  
Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 35 91  
Outros 0302 35 99  
Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 36 10  
Outros 0302 36 90  
Outros    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 39 20  
Outros 0302 39 80  
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299    
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0302 41 00  
Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.) 0302 42 00  
Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)    
Sardinha da espécie Sardina pilchardus 0302 43 10  
Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.) 0302 43 30  
Espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus) 0302 43 90  
Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0302 44 00  
Carapaus (Trachurus spp.)    
Carapau (Trachurus trachurus) 0302 45 10  
Carapau-chileno (Trachurus murphyi) 0302 45 30  
Outros 0302 45 90  
Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum) 0302 46 00  
Espadarte (Xiphias gladius) 0302 47 00  
Outros    
Merma-oriental (Euthynnus affinis)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 49 11  
Outros 0302 49 19  
Outros 0302 49 90  
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299    
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)    
Da espécie Gadus morhua 0302 51 10  
Outros 0302 51 90  
Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus) 0302 52 00  
Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) 0302 53 00  
Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)    
Pescadas (Merluzas) do género Merluccius    
Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada–da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus) 0302 54 11  
Pescada–da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis) 0302 54 15  
Outros 0302 54 19  
Abróteas do género Urophycis 0302 54 90  
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0302 55 00  
Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) 0302 56 00  
Outros    
Bacalhau-polar (Boreogadus saida) 0302 59 10  
Badejo (Merlangius merlangus) 0302 59 20  
Juliana (Pollachius pollachius) 0302 59 30  
Lingues (Molva spp.) 0302 59 40  
Outros 0302 59 90  
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030291 a 030299    
Tilápias (Oreochromis spp.) 0302 71 00  
Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0302 72 00  
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0302 73 00  
Enguias (Anguilla spp.) 0302 74 00  
Outros 0302 79 00  
Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99    
Cação e outros tubarões    
Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) 0302 81 15  
Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0302 81 30  
Tintureira (Prionace glauca) 0302 81 40  
Outros 0302 81 80  
Raias (Rajidae) 0302 82 00  
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) 0302 83 00  
Robalos (Dicentrarchus spp.)    
Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax) 0302 84 10  
Outros 0302 84 90  
Esparídeos (Sparidae)    
Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp. 0302 85 10  
Dourada (Sparus aurata) 0302 85 30  
Outros 0302 85 90  
Outros    
De água doce 0302 89 10  
Outros    
Peixes do género Euthynnus, exceto o merma-oriental (Euthynnus affinis) abrangido pela subposição 030249    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 89 21  
Outros 0302 89 29  
Cantarilhos (Sebastes spp.)    
Da espécie Sebastes marinus 0302 89 31  
Outros 0302 89 39  
Xaputas (Brama spp.) 0302 89 40  
Tamboris (Lophius spp.) 0302 89 50  
Maruca (Genypterus blacodes) 0302 89 60  
Outros 0302 89 90  
Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes    
Fígados, ovas e gónadas masculinas 0302 91 00  
Barbatanas de tubarão 0302 92 00  
Outros 0302 99 00  
03.03 Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304    
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399    
Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) 0303 11 00  
Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 0303 12 00  
Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0303 13 00  
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)    
Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster 0303 14 10  
Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada 0303 14 20  
Outros 0303 14 90  
Outros 0303 19 00  
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399    
Tilápias (Oreochromis spp.) 0303 23 00  
Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0303 24 00  
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0303 25 00  
Enguias (Anguilla spp.) 0303 26 00  
Outros 0303 29 00  
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399    
Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)    
Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides) 0303 31 10  
Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) 0303 31 30  
Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis) 0303 31 90  
Solha (Pleuronectes platessa) 0303 32 00  
Linguados (Solea spp.) 0303 33 00  
Pregado (Psetta maxima) 0303 34 00  
Outros    
Solha (Platichthys flesus) 0303 39 10  
Peixes do género Rhombosolea 0303 39 30  
Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezelandiae 0303 39 50  
Outros 0303 39 85  
Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399    
Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0303 41 10  
Outros 0303 41 90  
Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0303 42 20  
Outros 0303 42 90  
Gaiado (Bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0303 43 10  
Outros 0303 43 90  
Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0303 44 10  
Outros 0303 44 90  
Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)    
Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0303 45 12  
Outros 0303 45 18  
Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0303 45 91  
Outros 0303 45 99  
Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0303 46 10  
Outros 0303 46 90  
Outros    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0303 49 20  
Outros 0303 49 85  
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399    
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0303 51 00  
Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)    
Sardinha da espécie Sardina pilchardus 0303 53 10  
Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.) 0303 53 30  
Espadilha (Anchoveta) (Sprattus sprattus) 0303 53 90  
Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)    
Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus 0303 54 10  
Da espécie Scomber australasicus 0303 54 90  
Carapaus (Trachurus spp.)    
Carapau (Trachurus trachurus) 0303 55 10  
Carapau-chileno (Trachurus murphyi) 0303 55 30  
Outros 0303 55 90  
Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum) 0303 56 00  
Espadarte (Xiphias gladius) 0303 57 00  
Outros    
Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.) 0303 59 10  
Merma-oriental (Euthynnus affinis)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0303 59 21  
Outros 0303 59 29  
Outros 0303 59 90  
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399    
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)    
Da espécie Gadus morhua 0303 63 10  
Da espécie Gadus ogac 0303 63 30  
Da espécie Gadus macrocephalus 0303 63 90  
Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus) 0303 64 00  
Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) 0303 65 00  
Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)    
Pescadas (Merluzas) do género Merluccius    
Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus) 0303 66 11  
Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi) 0303 66 12  
Pescada-da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis) 0303 66 13  
Outros 0303 66 19  
Abróteas do género Urophycis 0303 66 90  
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0303 67 00  
Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)    
Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou) 0303 68 10  
Verdinho (Micromesistius australis) 0303 68 90  
Outros    
Bacalhau-polar (Boreogadus saida) 0303 69 10  
Badejo (Merlangius merlangus) 0303 69 30  
Juliana (Pollachius pollachius) 0303 69 50  
Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae) 0303 69 70  
Lingues (Molva spp.) 0303 69 80  
Outros 0303 69 90  
Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 030391 a 030399    
Cação e outros tubarões    
Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) 0303 81 15  
Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0303 81 30  
Tintureira (Prionace glauca) 0303 81 40  
Outros 0303 81 90  
Raias (Rajidae) 0303 82 00  
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) 0303 83 00  
Robalos (Dicentrarchus spp.)    
Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax) 0303 84 10  
Outros 0303 84 90  
Outros    
De água doce 0303 89 10  
Outros    
Peixes do género Euthynnus, exceto o merma-oriental (Euthynnus affinis) compreendido pela subposição 030359    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0303 89 21  
Outros 0303 89 29  
Cantarilhos (Sebastes spp.)    
Da espécie Sebastes marinus 0303 89 31  
Outros 0303 89 39  
Peixes da espécie Orcynopsis unicolor 0303 89 40  
Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp 0303 89 50  
Dourada (Sparus aurata) 0303 89 55  
Xaputas (Brama spp.) 0303 89 60  
Tamboris (Lophius spp.) 0303 89 65  
Maruca (Genypterus blacodes) 0303 89 70  
Outros 0303 89 90  
Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes    
Fígados, ovas e gónadas masculinas    
Ovas e gónadas masculinas de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina 0303 91 10  
Outros 0303 91 90  
Barbatanas de tubarão 0303 92 00  
Outros 0303 99 00  
03.04 Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados    
Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados    
Tilápias (Oreochromis spp.) 0304 31 00  
Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0304 32 00  
Perca-do-nilo (Lates niloticus) 0304 33 00  
Outros 0304 39 00  
Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados    
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0304 41 00  
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)    
Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um 0304 42 10  
Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster 0304 42 50  
Outros 0304 42 90  
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) 0304 43 00  
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae    
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida) 0304 44 10  
Escamudo (Pollachius virens) 0304 44 30  
Outros 0304 44 90  
Espadarte (Xiphias gladius) 0304 45 00  
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) 0304 46 00  
Cação e outros tubarões    
Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) 0304 47 10  
Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0304 47 20  
Tintureira (Prionace glauca) 0304 47 30  
Outros 0304 47 90  
Raias (Rajidae) 0304 48 00  
Outros    
De água doce 0304 49 10  
Outros    
Cantarilhos (Sebastes spp.) 0304 49 50  
Outros 0304 49 90  
Outros, frescos ou refrigerados    
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 0304 51 00  
Salmonídeos 0304 52 00  
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0304 53 00  
Espadarte (Xiphias gladius) 0304 54 00  
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) 0304 55 00  
Cação e outros tubarões    
Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) 0304 56 10  
Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0304 56 20  
Tintureira (Prionace glauca) 0304 56 30  
Outros 0304 56 90  
Raias (Rajidae) 0304 57 00  
Outros    
Peixes de água doce 0304 59 10  
Outros    
Lombos de arenque 0304 59 50  
Outros 0304 59 90  
Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados    
Tilápias (Oreochromis spp.) 0304 61 00  
Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0304 62 00  
Perca-do-nilo (Lates niloticus) 0304 63 00  
Outros 0304 69 00  
Filetes (filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados    
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)    
Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus 0304 71 10  
Outros 0304 71 90  
Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus) 0304 72 00  
Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) 0304 73 00  
Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)    
Pescadas (Merluzas) do género Merluccius    
Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus) 0304 74 11  
Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi) 0304 74 15  
Outros 0304 74 19  
Abróteas do género Urophycis 0304 74 90  
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0304 75 00  
Outros    
Bacalhau-polar (Boreogadus saida) 0304 79 10  
Badejo (Merlangius merlangus) 0304 79 30  
Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae) 0304 79 50  
Lingues (Molva spp.) 0304 79 80  
Outros 0304 79 90  
Filetes (filés) de outros peixes, congelados    
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0304 81 00  
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)    
Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um 0304 82 10  
Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster 0304 82 50  
Outros 0304 82 90  
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)    
Solha-legítima (Pleuronectes platessa) 0304 83 10  
Solha-da-pedra (Platichthys flesus) 0304 83 30  
Cartas (Lepidorhombus spp.) 0304 83 50  
Outros 0304 83 90  
Espadarte (Xiphias gladius) 0304 84 00  
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) 0304 85 00  
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0304 86 00  
Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis) 0304 87 00  
Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)    
Cação e outros tubarões    
Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) 0304 88 11  
Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0304 88 15  
Tintureira (Prionace glauca) 0304 88 18  
Outros 0304 88 19  
Raias (Rajidae) 0304 88 90  
Outros    
Peixes de água doce 0304 89 10  
Outros    
Cantarilhos (Sebastes spp.)    
Da espécie Sebastes marinus 0304 89 21  
Outros 0304 89 29  
Peixes do género Euthynnus 0304 89 30  
Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e peixes da espécie Orcynopsis unicolor    
Da espécie Scomber australasicus 0304 89 41  
Outros 0304 89 49  
Tamboris (Lophius spp.) 0304 89 60  
Outros 0304 89 90  
Outros, congelados    
Espadarte (Xiphias gladius) 0304 91 00  
Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) 0304 92 00  
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)    
Surimi 0304 93 10  
Outros 0304 93 90  
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)    
Surimi 0304 94 10  
Outros 0304 94 90  
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto o escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)    
Surimi 0304 95 10  
Outros    
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)    
Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus 0304 95 21  
Bacalhau da espécie Gadus morhua 0304 95 25  
Outros 0304 95 29  
Arinca (Melanogrammus aeglefinus) 0304 95 30  
Escamudo (Pollachius virens) 0304 95 40  
Pescadas (Merluzas) do género Merluccius 0304 95 50  
Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou) 0304 95 60  
Outros 0304 95 90  
Cação e outros tubarões    
Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.) 0304 96 10  
Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0304 96 20  
Tintureira (Prionace glauca) 0304 96 30  
Outros 0304 96 90  
Raias (Rajidae) 0304 97 00  
Outros    
Surimi 0304 99 10  
Outros    
Peixes de água doce 0304 99 21  
Outros    
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0304 99 23  
Cantarilhos (Sebastes spp.) 0304 99 29  
Areeiros (Lepidorhombus spp.) 0304 99 55  
Xaputas (Brama spp.) 0304 99 61  
Tamboris (Lophius spp.) 0304 99 65  
Outros 0304 99 99  
03.05 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação    
Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura 0305 20 00  
Filetes (filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados)    
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 0305 31 00  
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae    
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)    
Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus 0305 32 11  
Outros 0305 32 19  
Outros 0305 32 90  
Outros    
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura 0305 39 10  
Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides), salgado ou em salmoura 0305 39 50  
Outros 0305 39 90  
Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), exceto subprodutos comestíveis de peixes    
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0305 41 00  
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0305 42 00  
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0305 43 00  
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)    
Enguias (Anguilla spp.) 0305 44 10  
Outros 0305 44 90  
Outros    
Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides) 0305 49 10  
Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) 0305 49 20  
Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0305 49 30  
Outros 0305 49 80  
Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não fumados (defumados)    
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)    
Secos, não salgados 0305 51 10  
Secos e salgados 0305 51 90  
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 0305 52 00  
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)    
Bacalhau-polar (Boreogadus saida) 0305 53 10  
Outros 0305 53 90  
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)    
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0305 54 30  
Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.) 0305 54 50  
Outros 0305 54 90  
Outros    
Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) 0305 59 70  
Outros 0305 59 85  
Peixes salgados, não secos nem fumados (defumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes    
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0305 61 00  
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0305 62 00  
Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.) 0305 63 00  
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 0305 64 00  
Outros    
Bacalhau-polar (Boreogadus saida) 0305 69 10  
Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) 0305 69 30  
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0305 69 50  
Outros 0305 69 80  
Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes    
Barbatanas de tubarão 0305 71 00  
Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes 0305 72 00  
Outros 0305 79 00  
03.06 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura    
Congelados    
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)    
Caudas de lagostas 0306 11 10  
Outras 0306 11 90  
Lavagantes (Homarus spp.)    
Inteiros 0306 12 10  
Outros 0306 12 90  
Caranguejos    
Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus 0306 14 10  
Sapateira (Cancer pagurus) 0306 14 30  
Outros 0306 14 90  
Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) 0306 15 00  
Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)    
Camarões da espécie Crangon crangon 0306 16 91  
Outros 0306 16 99  
Outros camarões    
Gamba branca (Parapenaeus longirostris) 0306 17 91  
Camarões do género Penaeus 0306 17 92  
Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus 0306 17 93  
Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon 0306 17 94  
Outros 0306 17 99  
Outros    
Lagostins de água doce 0306 19 10  
Outros 0306 19 90  
Vivos, frescos ou refrigerados    
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0306 31 00  
Lavagantes (Homarus spp.)    
Vivos 0306 32 10  
Outros    
Inteiros 0306 32 91  
Outros 0306 32 99  
Caranguejos    
Sapateira (Cancer pagurus) 0306 33 10  
Outros 0306 33 90  
Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) 0306 34 00  
Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)    
Camarões da espécie Crangon crangon    
Frescos ou refrigerados 0306 35 10  
Outros 0306 35 50  
Outros 0306 35 90  
Outros camarões    
Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus 0306 36 10  
Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon 0306 36 50  
Outros 0306 36 90  
Outros    
Lagostins de água doce 0306 39 10  
Outros 0306 39 90  
Outros    
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0306 91 00  
Lavagantes (Homarus spp.)    
Inteiros 0306 92 10  
Outros 0306 92 90  
Caranguejos    
Sapateira (Cancer pagurus) 0306 93 10  
Outros 0306 93 90  
Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) 0306 94 00  
Camarões    
Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)    
Camarões da espécie Crangon crangon    
Cozidos em água ou a vapor 0306 95 11  
Outros 0306 95 19  
Camarões do género Pandalus 0306 95 20  
Outros camarões    
Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus 0306 95 30  
Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon 0306 95 40  
Outros 0306 95 90  
Outros    
Lagostins de água doce 0306 99 10  
Outros 0306 99 90  
03.07 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação    
Ostras    
Vivas, frescas ou refrigeradas    
Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade 0307 11 10  
Outras 0307 11 90  
Congeladas 0307 12 00  
Outras 0307 19 00  
Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae    
Vivos, frescos ou refrigerados    
Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten 0307 21 10  
Outras 0307 21 90  
Congelados    
Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten    
Vieiras (Pecten maximus) 0307 22 10  
Outras 0307 22 90  
Outras 0307 22 95  
Outros    
Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten 0307 29 10  
Outros 0307 29 90  
Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)    
Vivos, frescos ou refrigerados    
Mytilus spp. 0307 31 10  
Perna spp. 0307 31 90  
Congelados    
Mytilus spp. 0307 32 10  
Perna spp. 0307 32 90  
Outros    
Mytilus spp. 0307 39 20  
Perna spp. 0307 39 80  
Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas)    
Vivos, frescos ou refrigerados    
Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.) 0307 42 10  
Loligo spp. 0307 42 20  
Potas e lulas (lulas) (Ommastrephes spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.) 0307 42 30  
Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) 0307 42 40  
Outros 0307 42 90  
Congelados    
Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)    
Sepiola spp.    
Chopo (Sepiola rondeleti) 0307 43 21  
Outros 0307 43 25  
Sepia officinalis, Rossia macrosoma 0307 43 29  
Loligo spp.    
Loligo vulgaris 0307 43 31  
Loligo pealei 0307 43 33  
Loligo gahi 0307 43 35  
Outros 0307 43 38  
Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis 0307 43 91  
Illex spp. 0307 43 92  
Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus) 0307 43 95  
Outros 0307 43 99  
Outros    
Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.) 0307 49 20  
Loligo spp. 0307 49 40  
Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis 0307 49 50  
Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus) 0307 49 60  
Outros 0307 49 80  
Polvos (Octopus spp.)    
Vivos, frescos ou refrigerados 0307 51 00  
Congelados 0307 52 00  
Outros 0307 59 00  
Caracóis, exceto os do mar 0307 60 00  
Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae)    
Vivos, frescos ou refrigerados 0307 71 00  
Congelados    
Amêijoas ou outras espécies da família Veneridae 0307 72 10  
Outros 0307 72 90  
Outros 0307 79 00  
Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.)    
Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas 0307 81 00  
Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados 0307 82 00  
Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) congeladas 0307 83 00  
Estrombos (Strombus spp.) congelados 0307 84 00  
Outras orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) 0307 87 00  
Outros estrombos (Strombus spp.) 0307 88 00  
Outros    
Vivos, frescos ou refrigerados 0307 91 00  
Congelados 0307 92 00  
Outros 0307 99 00  
03.08 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação    
Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea)    
Vivos, frescos ou refrigerados 0308 11 00  
Congelados 0308 12 00  
Outros 0308 19 00  
Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus)    
Vivos, frescos ou refrigerados 0308 21 00  
Congelados 0308 22 00  
Outros 0308 29 00  
Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)    
Congeladas 0308 30 50  
Outras 0308 30 80  
Outros    
Vivos, frescos ou refrigerados 0308 90 10  
Congelados 0308 90 50  
Outros 0308 90 90  
03.09 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana    
De peixe 0309 10 00  
Outros 0309 90 00  


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