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CN8 / NC8 - 2023 - PT

I-Way To Customs

CAPÍTULO 1
ANIMAIS VIVOS

01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos    
Cavalos    
Reprodutores de raça pura 0101 21 00 (PCE)
Outros    
Destinados a abate 0101 29 10 (PCE)
Outros 0101 29 90 (PCE)
Asininos 0101 30 00 (PCE)
Outros 0101 90 00 (PCE)
01.02 Animais vivos da espĂ©cie bovina    
Bovinos domĂ©sticos    
Reprodutores de raça pura    
Novilhas (bovinos fĂȘmeas que nunca tenham parido) 0102 21 10 (PCE)
Vacas 0102 21 30 (PCE)
Outros 0102 21 90 (PCE)
Outros    
Dos subgéneros Bibos ou Poephagus 0102 29 05 (PCE)
Outros    
De peso não superior a 80 kg 0102 29 10 (PCE)
De peso superior a 80 kg, mas nĂŁo superior a 160 kg    
Destinados a abate 0102 29 21 (PCE)
Outros 0102 29 29 (PCE)
De peso superior a 160 kg, mas nĂŁo superior a 300 kg    
Destinados a abate 0102 29 41 (PCE)
Outros 0102 29 49 (PCE)
De peso superior a 300 kg    
Novilhas (bovinos fĂȘmeas que nunca tenham parido)    
Destinadas a abate 0102 29 51 (PCE)
Outras 0102 29 59 (PCE)
Vacas    
Destinadas a abate 0102 29 61 (PCE)
Outras 0102 29 69 (PCE)
Outros    
Destinados a abate 0102 29 91 (PCE)
Outros 0102 29 99 (PCE)
BĂșfalos    
Reprodutores de raça pura 0102 31 00 (PCE)
Outros    
Das espécies domésticas 0102 39 10 (PCE)
Outros 0102 39 90 (PCE)
Outros    
Reprodutores de raça pura 0102 90 20 (PCE)
Outros    
Das espécies domésticas 0102 90 91 (PCE)
Outros 0102 90 99 (PCE)
01.03 Animais vivos da espĂ©cie suĂ­na    
Reprodutores de raça pura 0103 10 00 (PCE)
Outros    
De peso inferior a 50 kg    
Das espécies domésticas 0103 91 10 (PCE)
Outros 0103 91 90 (PCE)
De peso igual ou superior a 50 kg    
Das espĂ©cies domĂ©sticas    
Båcoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg 0103 92 11 (PCE)
Outros 0103 92 19 (PCE)
Outros 0103 92 90 (PCE)
01.04 Animais vivos das espĂ©cies ovina e caprina    
Ovinos    
Reprodutores de raça pura 0104 10 10 (PCE)
Outros    
Borregos (até um ano de idade) 0104 10 30 (PCE)
Outros 0104 10 80 (PCE)
Caprinos    
Reprodutores de raça pura 0104 20 10 (PCE)
Outros 0104 20 90 (PCE)
01.05 Aves da espĂ©cie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espĂ©cies domĂ©sticas, vivos    
De peso nĂŁo superior a 185 g    
Aves da espĂ©cie Gallus domesticus    
Pintos-fĂȘmeas para seleção e multiplicação    
Raças poedeiras 0105 11 11 (PCE)
Outros 0105 11 19 (PCE)
Outros    
Raças poedeiras 0105 11 91 (PCE)
Outros 0105 11 99 (PCE)
Peruas e perus 0105 12 00 (PCE)
Patos 0105 13 00 (PCE)
Gansos 0105 14 00 (PCE)
Pintadas (galinhas-d’angola) 0105 15 00 (PCE)
Outros    
Aves da espécie Gallus domesticus 0105 94 00 (PCE)
Outros    
Patos 0105 99 10 (PCE)
Gansos 0105 99 20 (PCE)
Perus e peruas 0105 99 30 (PCE)
Pintadas 0105 99 50 (PCE)
01.06 Outros animais vivos    
MamĂ­feros    
Primatas 0106 11 00 (PCE)
Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otårias e focas, leÔes-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 0106 12 00 (PCE)
Camelos e outros camelĂ­deos (Camelidae) 0106 13 00 (PCE)
Coelhos e lebres    
Coelhos domésticos 0106 14 10 (PCE)
Outros 0106 14 90  
Outros 0106 19 00  
RĂ©pteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0106 20 00 (PCE)
Aves    
Aves de rapina 0106 31 00 (PCE)
Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) 0106 32 00 (PCE)
Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) 0106 33 00 (PCE)
Outras    
Pombos 0106 39 10 (PCE)
Outros 0106 39 80  
Insetos    
Abelhas 0106 41 00  
Outros 0106 49 00  
Outros 0106 90 00  


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