38.01 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários |
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Grafite artificial |
3801 10 00 |
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Grafite coloidal ou semicoloidal |
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Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal |
3801 20 10 |
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Outra |
3801 20 90 |
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Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos |
3801 30 00 |
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Outras |
3801 90 00 |
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38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado |
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Carvões ativados |
3802 10 00 |
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Outros |
3802 90 00 |
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38.03 Tall oil, mesmo refinado |
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Em bruto |
3803 00 10 |
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Outro |
3803 00 90 |
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38.04 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803 |
3804 00 00 |
|
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal |
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Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato |
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Essência de terebintina |
3805 10 10 |
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Essência de pinheiro |
3805 10 30 |
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Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato |
3805 10 90 |
|
Outros |
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Óleo de pinho |
3805 90 10 |
|
Outros |
3805 90 90 |
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38.06 Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas |
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|
Colofónias e ácidos resínicos |
3806 10 00 |
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Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias |
3806 20 00 |
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Gomas ésteres |
3806 30 00 |
|
Outros |
3806 90 00 |
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38.07 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal |
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Alcatrões vegetais |
3807 00 10 |
|
Outros |
3807 00 90 |
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38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas |
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Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo |
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DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g |
3808 52 00 |
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Outras |
3808 59 00 |
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Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo |
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Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g |
3808 61 00 |
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Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg |
3808 62 00 |
|
Outras |
3808 69 00 |
|
Outros |
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Inseticidas |
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À base de piretroides |
3808 91 10 |
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À base de hidrocarbonetos clorados |
3808 91 20 |
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À base de carbamatos |
3808 91 30 |
|
À base de compostos organofosforados |
3808 91 40 |
|
Outros |
3808 91 90 |
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Fungicidas |
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Inorgânicos |
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Preparações à base de compostos de cobre |
3808 92 10 |
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Outros |
3808 92 20 |
|
Outros |
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À base de ditiocarbamatos |
3808 92 30 |
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À base de benzimidazóis |
3808 92 40 |
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À base de diazóis e triazóis |
3808 92 50 |
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À base de diazinas ou morfolinas |
3808 92 60 |
|
Outros |
3808 92 90 |
|
Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas |
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|
Herbicidas |
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À base de fenoxifitohormonas |
3808 93 11 |
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À base de triazinas |
3808 93 13 |
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À base de amidas |
3808 93 15 |
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À base de carbamatos |
3808 93 17 |
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À base de derivados de dinitroanilinas |
3808 93 21 |
|
À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas |
3808 93 23 |
|
Outros |
3808 93 27 |
|
Inibidores de germinação |
3808 93 30 |
|
Reguladores de crescimento para plantas |
3808 93 90 |
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Desinfetantes |
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|
À base de sais de amónio quaternário |
3808 94 10 |
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À base de compostos halogenados |
3808 94 20 |
|
Outros |
3808 94 90 |
|
Outros |
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|
Rodenticidas |
3808 99 10 |
|
Outros |
3808 99 90 |
|
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
|
À base de matérias amiláceas |
|
|
De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % |
3809 10 10 |
|
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 % |
3809 10 30 |
|
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 % |
3809 10 50 |
|
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % |
3809 10 90 |
|
Outros |
|
|
Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes |
3809 91 00 |
|
Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes |
3809 92 00 |
|
Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes |
3809 93 00 |
|
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar |
|
|
Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias |
3810 10 00 |
|
Outros |
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|
Preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar |
3810 90 10 |
|
Outros |
3810 90 90 |
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38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais |
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|
Preparações antidetonantes |
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À base de compostos de chumbo |
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À base de tetraetilo de chumbo |
3811 11 10 |
|
Outras |
3811 11 90 |
|
Outras |
3811 19 00 |
|
Aditivos para óleos lubrificantes |
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|
Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
3811 21 00 |
|
Outros |
3811 29 00 |
|
Outros |
3811 90 00 |
|
38.12 Preparações denominadas « aceleradores de vulcanização »; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico |
|
|
Preparações denominadas « aceleradores de vulcanização » |
3812 10 00 |
|
Plastificantes compostos para borracha ou plástico |
|
|
Mistura de reação que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo |
3812 20 10 |
|
Outros |
3812 20 90 |
|
Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico |
|
|
Misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-dihidroquinolina (TMQ) |
3812 31 00 |
|
Outros |
|
|
Preparações antioxidantes |
3812 39 10 |
|
Outros |
3812 39 90 |
|
38.13 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras |
3813 00 00 |
|
38.14 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes |
|
|
À base de acetato de butilo |
3814 00 10 |
|
Outros |
3814 00 90 |
|
38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
|
Catalisadores em suporte |
|
|
Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel |
3815 11 00 |
|
Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso |
3815 12 00 |
|
Outros |
|
|
Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso: - 20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e - 2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0 |
3815 19 10 |
|
Outros |
3815 19 90 |
|
Outros |
|
|
Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol |
3815 90 10 |
|
Outros |
3815 90 90 |
|
38.16 Cimentos, argamassas, betões (concretos) e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 3801 |
3816 00 00 |
|
38.17 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902 |
|
|
Alquilbenzeno linear |
3817 00 50 |
|
Outras |
3817 00 80 |
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38.18 Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica |
|
|
Silício dopado |
3818 00 10 |
|
Outros |
3818 00 90 |
|
38.19 Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso |
3819 00 00 |
|
38.20 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento |
3820 00 00 |
|
38.21 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais |
3821 00 00 |
|
38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados |
3822 00 00 |
|
38.23 Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais |
|
|
Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação |
|
|
Ácido esteárico |
3823 11 00 |
|
Ácido oleico |
3823 12 00 |
|
Ácidos gordos (graxos) do tall oil |
3823 13 00 |
|
Outros |
|
|
Ácidos gordos destilados |
3823 19 10 |
|
Destilado de ácido gordo |
3823 19 30 |
|
Outros |
3823 19 90 |
|
Álcoois gordos (graxos) industriais |
3823 70 00 |
|
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
|
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição |
3824 10 00 |
|
Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos |
3824 30 00 |
|
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões (concretos) |
3824 40 00 |
|
Argamassas e betões (concretos), não refratários |
|
|
Betão (concreto) pronto a vazar |
3824 50 10 |
|
Outro |
3824 50 90 |
|
Sorbitol, exceto o da subposição 290544 |
|
|
Em solução aquosa |
|
|
Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol |
3824 60 11 |
|
Outro |
3824 60 19 |
|
Outro |
|
|
Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol |
3824 60 91 |
|
Outro |
3824 60 99 |
|
Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano |
|
|
Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC) |
3824 71 00 |
|
Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos |
3824 72 00 |
|
Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC) |
3824 73 00 |
|
Que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC), ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) |
3824 74 00 |
|
Que contenham tetracloreto de carbono |
3824 75 00 |
|
Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) |
3824 76 00 |
|
Que contenham bromometano (brometo de metilo) ou bromoclorometano |
3824 77 00 |
|
Que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC) |
|
|
Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano e pentafluoroetano |
3824 78 10 |
|
Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano |
3824 78 20 |
|
Que contenham unicamente difluorometano e pentafluoroetano |
3824 78 30 |
|
Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano |
3824 78 40 |
|
Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados |
3824 78 80 |
|
Outros |
3824 78 90 |
|
Outras |
3824 79 00 |
|
Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo |
|
|
Que contenham oxirano (óxido de etileno) |
3824 81 00 |
|
Que contenham polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB) |
3824 82 00 |
|
Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo) |
3824 83 00 |
|
Que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) |
3824 84 00 |
|
Que contenham 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) |
3824 85 00 |
|
Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) |
3824 86 00 |
|
Que contenham ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais, perfluorooctano sulfonamidas, ou fluoreto de perfluorooctanossulfonilo |
3824 87 00 |
|
Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos |
3824 88 00 |
|
Outros |
|
|
Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo] |
3824 91 00 |
|
Outros |
|
|
Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais |
3824 99 10 |
|
Permutadores de iões |
3824 99 15 |
|
Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos |
3824 99 20 |
|
Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto |
3824 99 25 |
|
Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres |
3824 99 30 |
|
Outros |
|
|
Preparações desincrustantes e similares |
3824 99 45 |
|
Preparações para galvanoplastia |
3824 99 50 |
|
Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos) |
3824 99 55 |
|
Cartuchos e recargas, carregados, para cigarros eletrónicos; preparações para uso em cartuchos e recargas para cigarros eletrónicos |
|
|
Contendo produtos da subposição 29397910 |
3824 99 56 |
|
Outros |
3824 99 57 |
|
Adesivos de nicotina (administrados por via subcutânea), destinados a ajudar os fumadores a deixar de fumar |
3824 99 58 |
|
Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos |
|
|
Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana |
3824 99 61 |
|
Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine |
3824 99 62 |
|
Outros |
3824 99 64 |
|
Produtos auxiliares do tipo utilizado nas fundições (exceto os referidos na subposição 38241000) |
3824 99 65 |
|
Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para proteção das construções |
3824 99 70 |
|
Outros |
|
|
Fatias de niobato de lítio, não dopadas |
3824 99 75 |
|
Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550 |
3824 99 80 |
|
3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno |
3824 99 85 |
|
Misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de dimetilo, oxirano e pentóxido de difósforo |
3824 99 86 |
|
Produtos químicos orgânicos ou preparações constituídas predominantemente por produtos químicos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
|
Na forma líquida a 20 °C |
3824 99 92 |
|
Outros |
3824 99 93 |
|
Outros |
3824 99 96 |
|
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo |
|
|
Resíduos municipais |
3825 10 00 |
|
Lamas de depuração (Lamas de tratamento de esgotos) |
3825 20 00 |
|
Resíduos clínicos |
3825 30 00 |
|
Resíduos de solventes orgânicos |
|
|
Halogenados |
3825 41 00 |
|
Outros |
3825 49 00 |
|
Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes |
3825 50 00 |
|
Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas |
|
|
Que contenham principalmente constituintes orgânicos |
3825 61 00 |
|
Outros |
3825 69 00 |
|
Outros |
|
|
Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases |
3825 90 10 |
|
Outros |
3825 90 90 |
|
38.26 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos |
|
|
Ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE), que contenham, em peso, 96,5 % ou mais de ésteres |
3826 00 10 |
|
Outros |
3826 00 90 |
|