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CN8 / NC8 - 2021 - PT

I-Way To Customs

CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

38.01 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários    
Grafite artificial 3801 10 00  
Grafite coloidal ou semicoloidal    
Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal 3801 20 10  
Outra 3801 20 90  
Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos 3801 30 00  
Outras 3801 90 00  
38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado    
Carvões ativados 3802 10 00  
Outros 3802 90 00  
38.03 Tall oil, mesmo refinado    
Em bruto 3803 00 10  
Outro 3803 00 90  
38.04 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803 3804 00 00  
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal    
Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato    
Essência de terebintina 3805 10 10  
Essência de pinheiro 3805 10 30  
Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato 3805 10 90  
Outros    
Óleo de pinho 3805 90 10  
Outros 3805 90 90  
38.06 Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas    
Colofónias e ácidos resínicos 3806 10 00  
Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias 3806 20 00  
Gomas ésteres 3806 30 00  
Outros 3806 90 00  
38.07 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal    
Alcatrões vegetais 3807 00 10  
Outros 3807 00 90  
38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas    
Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo    
DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g 3808 52 00  
Outras 3808 59 00  
Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo    
Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g 3808 61 00  
Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg 3808 62 00  
Outras 3808 69 00  
Outros    
Inseticidas    
À base de piretroides 3808 91 10  
À base de hidrocarbonetos clorados 3808 91 20  
À base de carbamatos 3808 91 30  
À base de compostos organofosforados 3808 91 40  
Outros 3808 91 90  
Fungicidas    
Inorgânicos    
Preparações à base de compostos de cobre 3808 92 10  
Outros 3808 92 20  
Outros    
À base de ditiocarbamatos 3808 92 30  
À base de benzimidazóis 3808 92 40  
À base de diazóis e triazóis 3808 92 50  
À base de diazinas ou morfolinas 3808 92 60  
Outros 3808 92 90  
Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas    
Herbicidas    
À base de fenoxifitohormonas 3808 93 11  
À base de triazinas 3808 93 13  
À base de amidas 3808 93 15  
À base de carbamatos 3808 93 17  
À base de derivados de dinitroanilinas 3808 93 21  
À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas 3808 93 23  
Outros 3808 93 27  
Inibidores de germinação 3808 93 30  
Reguladores de crescimento para plantas 3808 93 90  
Desinfetantes    
À base de sais de amónio quaternário 3808 94 10  
À base de compostos halogenados 3808 94 20  
Outros 3808 94 90  
Outros    
Rodenticidas 3808 99 10  
Outros 3808 99 90  
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições    
À base de matérias amiláceas    
De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % 3809 10 10  
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 % 3809 10 30  
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 % 3809 10 50  
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % 3809 10 90  
Outros    
Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes 3809 91 00  
Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes 3809 92 00  
Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes 3809 93 00  
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar    
Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias 3810 10 00  
Outros    
Preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar 3810 90 10  
Outros 3810 90 90  
38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais    
Preparações antidetonantes    
À base de compostos de chumbo    
À base de tetraetilo de chumbo 3811 11 10  
Outras 3811 11 90  
Outras 3811 19 00  
Aditivos para óleos lubrificantes    
Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 3811 21 00  
Outros 3811 29 00  
Outros 3811 90 00  
38.12 Preparações denominadas « aceleradores de vulcanização »; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico    
Preparações denominadas « aceleradores de vulcanização » 3812 10 00  
Plastificantes compostos para borracha ou plástico    
Mistura de reação que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo 3812 20 10  
Outros 3812 20 90  
Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico    
Misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-dihidroquinolina (TMQ) 3812 31 00  
Outros    
Preparações antioxidantes 3812 39 10  
Outros 3812 39 90  
38.13 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras 3813 00 00  
38.14 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes    
À base de acetato de butilo 3814 00 10  
Outros 3814 00 90  
38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições    
Catalisadores em suporte    
Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel 3815 11 00  
Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso 3815 12 00  
Outros    
Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso: - 20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e - 2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0 3815 19 10  
Outros 3815 19 90  
Outros    
Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol 3815 90 10  
Outros 3815 90 90  
38.16 Cimentos, argamassas, betões (concretos) e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 3801 3816 00 00  
38.17 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902    
Alquilbenzeno linear 3817 00 50  
Outras 3817 00 80  
38.18 Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica    
Silício dopado 3818 00 10  
Outros 3818 00 90  
38.19 Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso 3819 00 00  
38.20 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento 3820 00 00  
38.21 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais 3821 00 00  
38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados 3822 00 00  
38.23 Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais    
Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação    
Ácido esteárico 3823 11 00  
Ácido oleico 3823 12 00  
Ácidos gordos (graxos) do tall oil 3823 13 00  
Outros    
Ácidos gordos destilados 3823 19 10  
Destilado de ácido gordo 3823 19 30  
Outros 3823 19 90  
Álcoois gordos (graxos) industriais 3823 70 00  
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições    
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição 3824 10 00  
Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos 3824 30 00  
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões (concretos) 3824 40 00  
Argamassas e betões (concretos), não refratários    
Betão (concreto) pronto a vazar 3824 50 10  
Outro 3824 50 90  
Sorbitol, exceto o da subposição 290544    
Em solução aquosa    
Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol 3824 60 11  
Outro 3824 60 19  
Outro    
Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol 3824 60 91  
Outro 3824 60 99  
Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano    
Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC) 3824 71 00  
Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos 3824 72 00  
Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC) 3824 73 00  
Que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC), ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) 3824 74 00  
Que contenham tetracloreto de carbono 3824 75 00  
Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 3824 76 00  
Que contenham bromometano (brometo de metilo) ou bromoclorometano 3824 77 00  
Que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)    
Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano e pentafluoroetano 3824 78 10  
Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano 3824 78 20  
Que contenham unicamente difluorometano e pentafluoroetano 3824 78 30  
Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano 3824 78 40  
Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados 3824 78 80  
Outros 3824 78 90  
Outras 3824 79 00  
Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo    
Que contenham oxirano (óxido de etileno) 3824 81 00  
Que contenham polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB) 3824 82 00  
Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo) 3824 83 00  
Que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) 3824 84 00  
Que contenham 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 3824 85 00  
Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) 3824 86 00  
Que contenham ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais, perfluorooctano sulfonamidas, ou fluoreto de perfluorooctanossulfonilo 3824 87 00  
Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos 3824 88 00  
Outros    
Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo] 3824 91 00  
Outros    
Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais 3824 99 10  
Permutadores de iões 3824 99 15  
Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos 3824 99 20  
Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto 3824 99 25  
Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres 3824 99 30  
Outros    
Preparações desincrustantes e similares 3824 99 45  
Preparações para galvanoplastia 3824 99 50  
Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos) 3824 99 55  
Cartuchos e recargas, carregados, para cigarros eletrónicos; preparações para uso em cartuchos e recargas para cigarros eletrónicos    
Contendo produtos da subposição 29397910 3824 99 56  
Outros 3824 99 57  
Adesivos de nicotina (administrados por via subcutânea), destinados a ajudar os fumadores a deixar de fumar 3824 99 58  
Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos    
Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana 3824 99 61  
Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine 3824 99 62  
Outros 3824 99 64  
Produtos auxiliares do tipo utilizado nas fundições (exceto os referidos na subposição 38241000) 3824 99 65  
Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para proteção das construções 3824 99 70  
Outros    
Fatias de niobato de lítio, não dopadas 3824 99 75  
Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550 3824 99 80  
3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno 3824 99 85  
Misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de dimetilo, oxirano e pentóxido de difósforo 3824 99 86  
Produtos químicos orgânicos ou preparações constituídas predominantemente por produtos químicos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições    
Na forma líquida a 20 °C 3824 99 92  
Outros 3824 99 93  
Outros 3824 99 96  
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo    
Resíduos municipais 3825 10 00  
Lamas de depuração (Lamas de tratamento de esgotos) 3825 20 00  
Resíduos clínicos 3825 30 00  
Resíduos de solventes orgânicos    
Halogenados 3825 41 00  
Outros 3825 49 00  
Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes 3825 50 00  
Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas    
Que contenham principalmente constituintes orgânicos 3825 61 00  
Outros 3825 69 00  
Outros    
Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases 3825 90 10  
Outros 3825 90 90  
38.26 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos    
Ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE), que contenham, em peso, 96,5 % ou mais de ésteres 3826 00 10  
Outros 3826 00 90  


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